CNPJ - Abertura/Alterações – Cópia Autenticada da Constituição + DBE com firma reconhecida pela responsável.
5 dias úteis
Águas de São Pedro, Charqueada, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Maria da Serra e São Pedro
CNPJ – Baixa - DBE com firma reconhecida pela responsável + Certidão Negativa Previdência + Distrato Social ou Requerimento Cancelamento + DIPJ + DCTF (todos documentos autenticados)
5 dias úteis
Pedido Inexistência CNPJ - Requerimento constando o nome completo da empresa, dados do sócio (CPF e RG), com firma reconhecida + Cópia autenticada do CPF e RG
5 dias úteis
Processos de Oficio (Alteração de Data de Abertura/ Exclusão de Sócios) Formulário Disponível no portal do SESCON – SP.
5 dias úteis
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
TIPO SERVIÇO
PRAZO*
JURISDIÇÃO
Inscrição Cadastral Pessoa Jurídica – Documentação Disponível no Portal do SESCON - SP.
5 dias úteis
Águas de São Pedro, Charqueada, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Maria da Serra e São Pedro
Alteração Cadastral Pessoa Jurídica – Documentação Disponível no Portal do SESCON – SP.
5 dias úteis
Baixa de Inscrição Previdenciária - Requerimento com firma reconhecida + Documento comprovando a baixa em algum outro órgão ( DECA, Prefeitura, Distrato Social assinado com firma reconhecida, caso ainda não tenha sido registrado)
5 dias úteis
CND Pessoa Jurídica – Relatório de Restrição, comprovante de pagamento ou entregas das pendências apontadas no relatório.
5 dias úteis
*Prazos repassados pela RFB, podendo haver variações
ATENDIMENTO DO POSTO:
De segunda a sexta-feira das 8h30 as 12h e das 13 às 16h.
