*Certidão Negativa de Débitos - PF e PJ - Requerimento de Certidão, preenchido e assinado pela pessoa responsável na RFB ou procurador com poderes, com firma reconhecida e ou sem reconhecimento, porém assinatura deve estar igual a um documento com foto recente (anexar cópia autenticada);
- Cópia autenticada da Procuração com poder específico;
- Pesquisa de Situação Fiscal atualizada;
- Demais documentos que comprovem a regularização das pendências ou suspensão da exigibilidade dos débitos na RFB e PGFN.
10 dias úteis
ARARAQUARA; AMERICO BRASILIENSE; DOBRADA; MATAO; RINCAO; SANTA ERNESTINA; SANTA LÚCIA; TAQUARITINGA.
*Redarf – Pedido Retificação de Darf - PF e PJ
- Formulário preenchido e assinado pelo responsável na RFB ou procurador com poderes, com firma reconhecida e ou sem reconhecimento, porém assinatura deve estar igual
a um documento com foto recente (anexar cópia autenticada);
- Cópia simples da última alteração + Cópias simples do DARF;
Caso de anuência (erro de CNPJ ou CPF) anexar cópias autenticadas dos darfs e da alteração de ambas as empresas.
10 dias úteis
*Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral - PF e PJ - Formulário preenchido e assinado pela pessoa responsável na RFB ou procurador com poderes, com firma reconhecida e ou sem reconhecimento, porém a assinatura deve estar igual
a um documento com foto recente (anexar cópia autenticada).
5 dias úteis
ARARAQUARA; AMERICO BRASILIENSE; DOBRADA; MATAO; RINCAO; SANTA ERNESTINA; SANTA LÚCIA; TAQUARITINGA.
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
TIPO SERVIÇO
PRAZO*
JURISDIÇÃO
Ajuste de Guia (GPS) – PF e PJ
- Formulário preenchido e assinado pela pessoa responsável na RFB, com firma reconhecida e ou sem reconhecimento, porém assinatura deve estar igual a um documento com foto recente (anexar cópia autenticada); - Cópia autenticada da Procuração com poder específico;
- Cópia simples da GPS.
10 dias úteis
ARARAQUARA; AMERICO BRASILIENSE; DOBRADA; MATAO; RINCAO; SANTA ERNESTINA; SANTA LÚCIA; TAQUARITINGA.
* Prazos Repassados pela Receita Federal, podendo haver variações.
