CNPJ - Abertura/Alterações – Cópia Autenticada da Constituição + DBE com firma reconhecida pela responsável.
3 dias úteis
DRF - Ribeirão Preto (SP): Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luís Antônio, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho
ARF - Bebedouro (SP) - Bebedouro, Monte Azul Paulista, Pirangi, Pitangueiras, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro
ARF - Jaboticabal (SP) - Barrinha, Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pradópolis, Taiaçu, Taiúva e Vista Alegre do Alto
ARF - Porto Ferreira (SP) - Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro
Cancelamento de CNPJ – Documentação Disponível no Portal do SESCON – SP
20 dias úteis
* Redarf – Formulário com Firma Reconhecida pelo responsável + Cópia simples da última alteração1 + Darf’s.
20 dias úteis
Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral – Formulário com firma reconhecida.
3 dias úteis
Âmbito Nacional
*Redarf 1 - Em casos de anuência de CPF/ CNPJ deve-se apresentar cópia autenticada do CPF (para caso pessoas físicas) Contrato Social / Alteração Contratual (Para pessoas jurídicas).
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
TIPO SERVIÇO
PRAZO*
JURISDIÇÃO
Inscrição Cadastral Pessoa Jurídica – Documentação Disponível no Portal do SESCON - SP.
10 dias úteis
DRF - Ribeirão Preto (SP): Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luís Antônio, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho
ARF - Bebedouro (SP) - Bebedouro, Monte Azul Paulista, Pirangi, Pitangueiras, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro
ARF - Jaboticabal (SP) - Barrinha, Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pradópolis, Taiaçu, Taiúva e Vista Alegre do Alto
ARF - Porto Ferreira (SP) - Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro
Emissão de Guia – Documentação Disponível no Portal do SESCON – SP.
10 dias úteis
Relatório de Restrição – Documentação Disponível no Portal do SESCON – SP.
10 dias úteis
* Prazos Repassados pela Receita Federal, podendo haver variações
ATENDIMENTO DO POSTO:
De segunda à sexta feira das 8h30 às 11h30
12h30 às 17h00.
